Arrematação. Desfazimento. Devolução do depósito. Atualização monetária.

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Município deve garantir atendimento em creche

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório